Aviso legal

1. Dados do titular

Em cumprimento da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico (LSSI-CE), informa-se que este site é propriedade de Dragonia Soft, com sede em Espanha.

Contacto: [email protected]

2. Objeto

O presente aviso legal regula o uso do site dragoniasoft.com e dos serviços nele oferecidos. O acesso a este site atribui a condição de utilizador e implica a aceitação das condições aqui recolhidas.

3. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos deste site — textos, imagens, logótipos, estrutura de design e código — são propriedade da Dragonia Soft ou dos seus respetivos titulares, e estão protegidos pela regulamentação de propriedade intelectual e industrial. É proibida a sua reprodução, distribuição ou transformação sem autorização expressa.

4. Responsabilidade

A Dragonia Soft não se responsabiliza pelo mau uso que se faça dos conteúdos deste site, sendo responsabilidade exclusiva da pessoa que a eles acede. Também não responde pelos conteúdos de terceiros a que se possa aceder através de links externos.

5. Legislação aplicável

As presentes condições regem-se pela legislação espanhola. Para qualquer controvérsia, as partes submetem-se aos tribunais que sejam competentes nos termos da lei.